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| Foto: Divulgação/Uol |
NÚMEROS DO BOLSA FAMÍLIA
Em julho, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 684,17. Ao todo, 20,9 milhões de famílias receberão cerca de R$ 14 bilhões. Em junho, o valor médio do benefício foi de R$ 705,40 — o maior da história do programa, de acordo com o governo.
Quase 2,2 milhões de famílias entraram regra de proteção. A nova regra permite que beneficiários que conseguirem um emprego continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Para este grupo, o benefício médio ficou em R$ 378,91 (saiba mais ao final do texto).
Desde março, renda mínima para entrar no programa subiu. Desde seu relançamento, em março, o Bolsa Família passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa — um aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
Cruzamento de dados cancelou benefício de quem não se encaixa nos requisitos. Em julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Com isso, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas.
DATAS DE PAGAMENTOS DE JULHO
- NIS de final 1: 18 de julho
- NIS de final 2: 19 de julho
- NIS de final 3: 20 de julho
- NIS de final 4: 21 de julho
- NIS de final 5: 24 de julho
- NIS de final 6: 25 de julho
- NIS de final 7: 26 de julho
- NIS de final 8: 27 de julho
- NIS de final 9: 28 de julho
- NIS de final 0: 31 de julho
COMPOSIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
A cesta do Bolsa Família inclui até seis benefícios, a depender de cada beneficiário. Veja:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada pessoa da família)
Benefício Complementar (BCO): adicional pago para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Garante que cada família ganhe, no mínimo, R$ 600.
Benefício Primeira Infância (BPI): extra de R$ 150 pago por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): extra de R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz). As transferências terão início em setembro.
Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para casos específicos, para garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). O BET será pago até maio de 2025.
Cadastro de novas famílias continua dependendo do CadÚnico. O governo também analisa sua disponibilidade orçamentária e financeira, além da estimativa de famílias pobres em cada município e de famílias habilitadas em situação de pobreza.
Quem tiver CPF em situação irregular não poderá receber Bolsa Família. Pessoas com inconsistências no CPF, segundo a Receita Federal, poderão ser impedidas de entrar no programa. Já beneficiários nesta situação poderão deixar de receber as parcelas e até ser excluídos do Bolsa Família. Essa regra passa a valer em 2024.
COMO SE CADASTRAR
Para receber o Bolsa Família, as famílias ainda devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e de educação. São elas:
exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos
realização do acompanhamento pré-natal para gestantes
acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família
REGRA DE PROTEÇÃO
Nova regra permite que beneficiários empregados continuem recebendo o Bolsa Família. A chamada regra de proteção garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, as famílias possam continuar no programa por até dois anos.
Durante o período de transição, a família recebe só metade do benefício a que tem direito. Ou seja: quem recebe o valor mínimo do Bolsa Família (R$ 600), por exemplo, passará a receber R$ 300, no máximo. O objetivo, segundo o governo, é dar maior estabilidade financeira às famílias, estimulando o emprego.
Cada integrante da família só pode receber, no máximo, R$ 660. Este limite considera toda a renda da família, incluindo o benefício e outras rendas, dividida pelo número de integrantes.
Beneficiários que perderem o emprego no futuro podem voltar ao Bolsa Família. Os beneficiários que tiverem saído do programa (ou pelo fim da regra de proteção, ou por vontade própria) poderão voltar ao Bolsa Família caso fiquem desempregados e se encaixem nos requisitos.
Por: Francis Leone - Jornal A Princesinha News
Com informações do UOL
