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| Foto: Ilustrativa |
Uma grávida de 7 meses, que enfrentou uma angustiante experiência ao passar 10 dias em uma cela de delegacia após ter sua prisão em flagrante convertida em domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A mulher, que também é mãe de outras duas crianças, teve sua história de injustiça reconhecida pela Justiça.
O episódio começou em 7 de novembro do ano passado, quando a gestante foi detida em flagrante. O motivo da prisão não foi divulgado pelo defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, que representou a mulher no processo.
Conforme o Campo Grande News, no dia seguinte à prisão, ela passou por uma audiência de custódia, na qual foi concedida a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. No entanto, sua libertação só ocorreu após agonizantes 10 dias.
Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa explicou que, imediatamente após a decisão judicial, o pedido de prisão domiciliar foi encaminhado à Central de Monitoração e à autoridade policial. Contudo, o delegado responsável pelo caso não cumpriu a determinação da Justiça e manteve a gestante detida na cela da delegacia.
Diante dessa flagrante violação dos direitos da mulher, a defesa solicitou uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O defensor público argumentou que a assistida, além de ser mãe de outras crianças, necessitava de cuidados médicos específicos durante a gravidez.
O juiz responsável pelo caso concordou com a ilegalidade da prisão da gestante e decidiu fixar a indenização em R$ 10 mil. Em sua sentença, o magistrado afirmou que não havia dúvidas de que o Estado poderia ter evitado a continuação da prisão indevida e que a conduta das autoridades causou danos morais à demandante.
A decisão judicial destaca que a prisão indevida afetou gravemente os direitos da personalidade da gestante, que sofreu uma experiência traumática e injusta. Com a indenização concedida, busca-se ao menos mitigar os danos sofridos pela mulher durante esse período angustiante.
Este caso serve como um lembrete da importância de se respeitar os direitos humanos e as decisões judiciais, especialmente quando estão em jogo a saúde e o bem-estar de indivíduos vulneráveis, como gestantes.
Por: Luana Moura - Jornal A Princesinha News
