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| Foto: Divulgação-Governo MS |
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou uma importante atualização no programa de assistência social, conhecido como "Mais Social". O projeto, que tem como objetivo principal promover a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, verá um significativo aumento no valor mensal concedido a cada família beneficiária.
O projeto de reajuste foi apresentado nesta terça-feira, 24 de outubro, para apreciação dos deputados estaduais, e propõe elevar o valor pago às famílias de R$ 300 para R$ 450 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O aumento visa atender às necessidades das famílias mais necessitadas e garantir que tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável.
O governador Eduardo Riedel destacou a importância do Programa Mais Social como um instrumento para promover a dignidade da pessoa humana e o direito à alimentação adequada e saudável, fundamentos assegurados na Constituição Federal. Ele enfatizou a necessidade de ajustar o programa após dois anos de execução, a fim de otimizar sua eficácia e impacto.
O programa Mais Social é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e opera por meio da distribuição de cartões magnéticos. Cada família elegível recebe um cartão, com a finalidade de possibilitar a aquisição de diversos produtos essenciais, como alimentos, produtos de limpeza, produtos de higiene e gás de cozinha.
No entanto, é importante observar que a compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e outros itens não permitidos pelo regulamento é estritamente proibida. Aqueles que desrespeitarem essas regras podem ser excluídos do programa. As diretrizes referentes às compras estão estabelecidas nos artigos da lei do programa.
Os recursos para o pagamento dos benefícios mensais provêm dos cofres estaduais, incluindo o tesouro e o Fundo de Investimentos Sociais, entre outros. Além de fornecer apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade, o programa Mais Social também tem a missão de impulsionar o comércio nas periferias e outras localidades onde essa população carente costuma realizar suas compras. Isso cria um ciclo virtuoso ao fazer o dinheiro circular na economia local.
Uma característica fundamental do programa é a autonomia dada às famílias para escolherem os produtos de sua preferência, desde que sigam as diretrizes estabelecidas pelo programa.
Com essas mudanças, o Governo de Mato Grosso do Sul busca fortalecer seu compromisso com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade, fornecendo recursos adicionais para atender suas necessidades básicas. O aumento do valor do benefício a partir de janeiro de 2023 é um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
Por: Lucas Lima - Jornal A Princesinha News
Créditos: Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
