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| Foto: Divulgação IMASUL |
Desde a zero hora deste domingo (05), entrou em vigor a proibição da pesca em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. Este é o início do período destinado à reprodução das espécies aquáticas, conhecido como Piracema, termo que significa "subida ou agitação de peixes." Durante a Piracema, os cardumes se movem em direção às cabeceiras dos rios para desovar e garantir a continuidade de suas espécies.
O período de Piracema em Mato Grosso do Sul está regulamentado pelo decreto 15.166 de 2019 e vai de 05 de novembro até 28 de fevereiro do ano seguinte. No entanto, na bacia do rio Paraná, por força da legislação federal, o período de defeso começou um pouco antes, a partir de 1º de novembro. A exceção é a pesca de subsistência praticada pelos moradores ribeirinhos, que é permitida, desde que seja apenas para o consumo diário.
Para garantir o cumprimento dessa proibição e a proteção das espécies durante a Piracema, a Polícia Militar Ambiental (PMA) está realizando a Operação Piracema. Todo o efetivo da PMA estará em serviço, com foco na monitorização dos cardumes e na manutenção da vigilância, principalmente em locais onde os peixes são mais vulneráveis à captura, como cachoeiras e corredeiras.
A Operação Piracema 2022/2023 envolve o emprego de mais de 350 policiais distribuídos nas 27 Subunidades da PMA, estabelecidas em 20 municípios. Este esforço começou com a continuidade dos policiais que estavam em atividade desde a Operação Dia de Finados.
A PMA destaca a gravidade do crime ambiental relacionado à pesca ilegal durante o período de defeso. Os infratores serão autuados, multados e conduzidos até uma delegacia, já que se trata de um crime ambiental inafiançável. Além disso, terão todos os equipamentos de pesca e até mesmo os barcos apreendidos. Os infratores também enfrentarão processos administrativos e podem responder a processos criminais.
A Polícia Ambiental ressalta ainda que estabelecimentos que comercializam pescado de espécies nativas, como peixarias, mercados, restaurantes, hotéis e pousadas, têm até o dia 07 de novembro, a partir do início do período de defeso, para declarar a quantidade de produtos que têm em estoque.
A operação visa proteger a fauna aquática e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, promovendo a preservação das espécies de peixes e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul. A colaboração da população e o respeito às normas de proteção durante a Piracema são essenciais para manter a biodiversidade e a riqueza dos rios da região.
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Por: Lucas Lima - Jornal A Princesinha News
