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Adolescente é apreendido após ameaçar a própria avó e descumprir medida protetiva em MS

Ilustrativa

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Iguatemi - MS, efetuou a apreensão em flagrante de um adolescente nesta semana, devido ao descumprimento de medidas protetivas estabelecidas no contexto de violência doméstica, conforme previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

O adolescente, que já havia sido autuado anteriormente por ameaçar sua avó materna, foi inicialmente detido no último domingo (07) e encaminhado para um abrigo municipal após decisão judicial. No entanto, durante o cumprimento da medida pelo Conselho Tutelar de Iguatemi, o jovem conseguiu escapar e retornou à residência da avó.

A Polícia Civil foi solicitada para intervir e proceder com a apreensão do adolescente infrator, que foi encontrado próximo à residência. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Iguatemi para as providências necessárias. A Autoridade Policial responsável pela ocorrência representou pela decretação da Internação Provisória do adolescente, conforme previsto nos artigos 108 e 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo período de 45 dias.

A ação da Polícia Civil e do Conselho Tutelar reafirma o compromisso com a proteção das vítimas de violência doméstica e a aplicação rigorosa das medidas legais necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos envolvidos. A comunidade de Iguatemi demonstra apoio às autoridades na busca por soluções efetivas para casos delicados como este, que exigem uma resposta firme e rápida do sistema de justiça.




Por: Luana - Moura - Jornal A Princesinha News


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