Redes Sociais |
O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul emitiu um alerta para o vereador Tiago Henrique Vargas (PP), que concorre à reeleição em Campo Grande, recomendando que ele interrompa a realização de sorteios em suas redes sociais. A orientação se estende a todos os candidatos, abrangendo também a promoção de festas com shows, consultas médicas e outras atividades que possam ter caráter eleitoreiro.
De acordo com o Diário Oficial do Ministério Público Estadual, o órgão recebeu uma denúncia informando que Tiago estaria realizando o sorteio de um veículo Pampa, com resultado previsto para o dia 31 de agosto de 2024. Além disso, foi constatado que, em maio deste ano, ele também sorteou cinco bicicletas elétricas.
Conforme o site Campo Grande News, o Ministério Público destacou que o uso excessivo do poder econômico é considerado abusivo tanto no período de pré-campanha quanto durante a campanha eleitoral propriamente dita. A prática é vista como grave e pode levar à cassação do registro de candidatura, caso se comprove a gravidade dos atos.
“A inobservância das vedações dos arts. 19 a 22 da Lei Complementar 64/90 sujeita o infrator à Ação de Investigação Judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade. Se comprovada a gravidade do fato a ponto de comprometer a legitimidade do pleito, pode ocorrer a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, que poderá ser declarado inelegível por um período de oito anos, a contar da data da eleição”, diz a publicação oficial.
Tiago Vargas, em resposta, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e que o sorteio foi anunciado antes do período eleitoral.
“Até agora não fui notificado, nem o setor jurídico. Aparentemente, o sorteio vai acontecer normalmente no próximo sábado, às 9h, porque esse sorteio não foi anunciado durante a campanha eleitoral. É um sorteio que vem de muito antes, eu nem estava pensando em ser candidato à reeleição. A princípio, vai acontecer naturalmente, e depois ainda teremos uns dias para defesa. Acredito que não vai atrapalhar em nada no sorteio”, explicou o vereador.
O vereador também sugeriu que a denúncia pode ter sido motivada por adversários políticos.
“Isso aí com certeza é o desespero dos adversários. Não conseguem ganhar no voto, não conseguem nos parar e sempre querem utilizar de artimanhas. Se for nas minhas redes sociais vai ver que não tem nada relacionado à política no sorteio dessa pampa, então, é intriga dos adversários”, completou.
Agora, Tiago Vargas terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, juntamente com a documentação necessária para comprovar que os sorteios estão em conformidade com a Legislação Eleitoral e as normas que regem a distribuição gratuita de prêmios.
Por: Marcos Henrique - Jornal A Princesinha News