 |
| Foto: Rio Aquidauana/Jornal A Princesinha News |
Desde a madrugada desta terça-feira (5), está em vigor em Mato Grosso do Sul o período da Piracema, a temporada de defeso em que a pesca é proibida nos rios do estado. A medida, que se estende até 28 de fevereiro de 2025, visa proteger a reprodução dos cardumes de espécies nativas, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Nesse contexto, a pesca ilegal torna-se o foco principal da Operação Piracema 2024/2025, promovida em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Declaração de estoques até dia 7
Para garantir a legalidade na comercialização de pescado, pescadores profissionais e comerciantes têm até quinta-feira (7) para declarar seus estoques ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Esse procedimento é obrigatório e deve ser realizado através de um formulário específico. A medida é válida para peixarias, hotéis, restaurantes, mercados e outros estabelecimentos que lidam com a comercialização de pescado.
Fiscalização rigorosa contra a pesca ilegal
Com o intuito de proteger os recursos naturais, a Operação Piracema contará com um extenso aparato de fiscalização. “A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local”, destacou André Borges, diretor-presidente do Imasul.
O lançamento da operação contará com a presença de autoridades, incluindo Jaime Verruck, secretário da Semadesc, e Antonio Carlos Videira, da Sejusp, que irão apresentar as estratégias para assegurar o cumprimento das normas.
A operação vai mobilizar equipes do Imasul, da Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA utilizará todo o seu efetivo, empregando veículos terrestres, barcos e drones para o monitoramento dos rios e áreas próximas. Paralelamente, fiscais do Imasul realizarão visitas a peixarias, restaurantes e hotéis para verificar a legalidade dos estoques de pescado.
Penalidades rigorosas para infratores
Os estabelecimentos que não declararem seus estoques até 48 horas após o início do defeso poderão ter seus produtos apreendidos e estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil, além da suspensão da licença de atividade. Em casos de flagrante de pesca ilegal, a PMA tem autorização para apreender embarcações, motores e equipamentos de pesca. Os infratores também poderão ser encaminhados à Polícia Civil para o registro de ocorrência.
Durante a Operação Piracema do ano passado, a fiscalização percorreu 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou mais de 2 mil veículos em barreiras rodoviárias, resultando em diversas apreensões de pescado.
Por: Francis Leone - Jornal A Princesinha News
