Foto: Ilustrativa |
A Delegacia de Brasilândia finalizou as investigações envolvendo o crime de estupro de vulnerável que teve como vítima uma adolescente de 13 anos. As apurações confirmaram a autoria e a materialidade do delito, baseando-se nas provas reunidas ao longo do inquérito policial, incluindo depoimentos, elementos de investigação e laudo pericial.
O adolescente infrator, que tinha 16 anos na época dos acontecimentos, será responsabilizado conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelos atos infracionais relacionados aos crimes cometidos.
Além disso, a genitora da vítima, A.T.S, de 28 anos, foi indiciada por omissão imprópria, conforme estabelece o artigo 13, §2º, do Código Penal, por não ter impedido os fatos, mesmo possuindo o dever legal de cuidado e proteção em relação à filha. As investigações revelaram que o relacionamento entre o agressor e a vítima teve início quando esta tinha apenas 11 anos, com a conivência da mãe e na residência desta, perdurando até os 13 anos da menina.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais cabíveis diante do caso.
Por: Marcos Vinicius - Jornal A Princesinha News