O subtenente do Exército de 51 anos, preso por maus-tratos à sobrinha de 10 anos, no bairro Almeida Lima, em Campo Grande, foi solto na manhã desta quarta-feira (18), após audiência de custódia. A decisão do juiz Vinícius Pedrosa Santos não exigiu o pagamento de fiança, considerando os argumentos apresentados pela defesa.
Na audiência, a defesa destacou que o militar é aposentado, possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e, por isso, não representaria risco ao andamento do processo. O juiz aceitou as alegações e optou por medidas cautelares em vez da manutenção da prisão.
“O autuado não registra antecedentes, possui endereço fixo, tem ocupação lícita (militar aposentado) e não há indicativos concretos de que solto comprometerá o desenvolvimento e a eficácia da atividade processual, daí ser razoável a fixação de medidas alternativas”, afirmou o magistrado.
Entre as medidas cautelares impostas estão a proibição de deixar a comarca de Campo Grande ou mudar de endereço sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar das 20h às 6h e em dias de folga.
Confissão sobre os maus-tratos
Durante o interrogatório, o subtenente admitiu ter aplicado o que chamou de “corretivos” na sobrinha. Ele relatou que a menina, sob sua guarda, não ajudava nos afazeres domésticos e que sua intenção era incentivá-la a estudar e colaborar com as tarefas da casa.
O militar explicou que, ao se aposentar, decidiu morar em Campo Grande, após servir em Manaus e Porto Murtinho. Segundo ele, a menina, que estava sob os cuidados da avó, foi trazida para morar com ele e sua esposa, que também trabalhava fora, deixando-o responsável por cuidar da casa e da criança.
Ainda segundo o relato, a menina não estava frequentando a escola no momento e teria dificuldades em cumprir as tarefas domésticas, o que motivou os “corretivos”.
O caso segue em investigação, e o subtenente poderá responder judicialmente pelas acusações de maus-tratos. A Justiça e o Conselho Tutelar acompanharão a situação da criança.
Por: Julia Fernandes - Jornal A Princesinha News
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