 |
| Ilustrativa |
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou nesta quarta-feira (08) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A organização acusa a companhia de incentivar discursos discriminatórios após mudanças na política de moderação que permitem a associação da transsexualidade e homossexualidade a doenças mentais em contextos políticos ou religiosos.
Segundo a Meta, a alteração visa alinhar as diretrizes da plataforma ao discurso político e religioso. “Permitir alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual reflete debates políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade”, informou a empresa.
A mudança ocorre após pressão do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o funcionamento das redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que apoiará o governo americano contra regulações de outros países, afirmando que as plataformas não deveriam ser mais restritivas que discursos permitidos em espaços públicos, como o Congresso ou a TV.
Repercussão negativa
Entidades de direitos humanos e organizações do ambiente digital, como a Coalizão Direitos na Rede, criticaram a decisão, afirmando que as novas regras incentivam a violência on-line e promovem discursos de ódio. “As mudanças desconsideram os impactos reais dessas práticas na vida de pessoas vulneráveis”, alerta uma nota assinada por mais de 60 organizações.
Para a Antra, a medida legitima ataques a pessoas trans e LGBTQIA+. “Isso abre espaço para a disseminação de desinformações e preconceitos que já circulam livremente em outras redes, como o X e o Telegram”, afirmou a associação.
Legislação e ciência contra discriminação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade como doença desde 1990, quando a retirou da lista de condições médicas. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também proíbe desde 1999 que profissionais da área tratem a homossexualidade como uma patologia.
Essas mudanças de moderação da Meta provocam um debate global sobre o papel das plataformas na regulação de discursos, expondo tensões entre liberdade de expressão e proteção de direitos humanos. Enquanto a empresa busca flexibilizar suas políticas, organizações e ativistas pedem maior responsabilidade para evitar a propagação de violência e discriminação.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
