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Um mês após a morte da jornalista Vanessa, parlamentares estaduais de Mato Grosso do Sul cobraram, nesta quinta-feira (13), mudanças nos protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em Campo Grande. O debate foi reacendido após mais um caso de agressão ser registrado, desta vez contra a jornalista Nathalia Corrêa, que foi atacada pelo companheiro. Apesar da gravidade, o agressor foi solto.
O caso ganhou ainda mais repercussão após o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) relatar, em plenário, os erros cometidos durante o atendimento. Nathalia, que tem uma filha com o agressor, foi agredida e, após receber atendimento médico, tentou registrar o boletim de ocorrência. No entanto, segundo o parlamentar, seu irmão, que a acompanhava como informante e também é advogado, acabou sendo apontado como indiciado no caso.
“Quero agradecer a solidariedade de todos com nossa família, mas o processo está eivado de erros. Ela foi agredida pelo rapaz com quem mantinha um relacionamento, tem uma filha com ele e, logo após o atendimento médico, foram registrar o boletim de ocorrência. O irmão, que é advogado, foi como informante e, acreditem: ele foi colocado como o indiciado. Pode acontecer isso? Pasmem. A mesma delegada que atendeu o caso anterior da jornalista que morreu. Será que é o quê? Não gosta de fazer o serviço? Meu sobrinho foi ajudar a irmã, foi como informante e saiu como indiciado? Seu nome foi para o sistema de gerenciamento operacional da polícia. Saiu uma ordem de prisão e, bastando ele cair em uma blitz, será preso”, desabafou o deputado.
Além da falha no registro do boletim de ocorrência, Paulo Corrêa criticou a decisão da Justiça Estadual de conceder liberdade ao agressor apenas com uso de tornozeleira eletrônica e uma restrição de 200 metros de distância da vítima. Segundo o parlamentar, essa medida é insuficiente e abaixo da média adotada em casos semelhantes, que geralmente ultrapassam os 400 metros de distanciamento.
“O pior não é isso, o pior é que ele foi solto e teve garantido o direito de visita à filha deles, menor de 1 ano. O que o desembargador do caso quer? Que esse músico entre na casa e mate? Vocês têm que me ajudar, aqui quem fala é um tio desesperado. Ele nunca pagou pensão alimentícia, agora tem essa licença. Me desculpem, mas se ele entrar, ele vai matar. Qual é o próximo passo? A morte, claro. É uma sucessão de fatos que precisam ser avaliados. Estou pedindo socorro. Vou enviar um pedido e quero ajuda de vocês para assinar, para que o Tribunal de Justiça reveja essas situações de liberarem os agressores. Agora ele é um bom pai?”, questionou Corrêa.
Músico é liberado após alegar legítima defesa
O agressor, um músico de 38 anos, foi preso após denúncia de violência doméstica na noite do dia 3 de março. Ele teria atacado Nathalia Corrêa enquanto ela segurava a filha do casal no colo. No entanto, poucos dias depois, ele obteve liberdade provisória por meio de um habeas corpus concedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A defesa do músico alegou que ele teria agido em legítima defesa, afirmando que a vítima o atacou primeiro e que os ferimentos na jornalista teriam sido acidentais. Com esse argumento, o juiz aceitou parcialmente o pedido e concedeu a liberdade provisória, sob a justificativa de presunção de inocência e ausência de necessidade de manter a custódia.
O caso reforça a preocupação dos deputados sobre a forma como o sistema judicial e de segurança pública tem lidado com casos de violência contra mulheres. Parlamentares já articulam medidas para pressionar o Tribunal de Justiça a rever decisões que, segundo eles, colocam em risco a vida das vítimas. O tema deve continuar em pauta nos próximos dias, enquanto cresce a mobilização por políticas mais rigorosas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.
Por: Redação - A Princesinha News
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