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O que deveria ser um ato de busca por proteção se transformou em um pesadelo para Débora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos. No último domingo (16), ao procurar a delegacia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, para denunciar uma agressão doméstica e solicitar medidas protetivas, ela acabou sendo presa por engano.
Débora foi confundida com uma mulher condenada por tráfico de drogas em Minas Gerais e passou três dias detida até que o erro fosse reconhecido. Apenas na terça-feira (18), durante a audiência de custódia, a Justiça constatou que ela não era a verdadeira procurada e determinou sua liberação. "Passei os piores dias da minha vida", declarou Débora em um vídeo divulgado por sua defesa.
A Justiça de Minas Gerais emitiu uma certidão confirmando o equívoco, mas até o momento, o Tribunal de Justiça não se manifestou sobre o caso.
Erro no sistema levou à prisão
De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão foi cumprido porque os dados no documento – como nome completo, identidade, data de nascimento e filiação – coincidiam com os de Débora. "Diante destas informações, conforme legislação vigente, o mandado foi cumprido", afirmou a corporação.
Além disso, a 105ª DP (Petrópolis) segue investigando os crimes de lesão corporal qualificada e injúria no âmbito da Lei Maria da Penha, relacionados à denúncia feita por Débora antes da prisão.
Advogado tomará medidas legais
Reinaldo Máximo, advogado de Débora, afirmou que irá processar o Estado pelo erro. "Vamos tomar todas as medidas cabíveis, entrar com uma ação de reparação por danos morais e pelo dano psicológico causado a ela", disse.
O caso levanta questionamentos sobre falhas no sistema judiciário e a necessidade de maior rigor na verificação de identidade antes do cumprimento de mandados de prisão.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
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