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Um levantamento divulgado após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal (PF), revelou que 97,6% dos aposentados e pensionistas ouvidos não autorizaram os descontos em folha aplicados por entidades associativas. A operação foi deflagrada na quarta-feira (23) e cumpriu mandados em 34 cidades brasileiras, incluindo municípios do Mato Grosso do Sul.
Segundo a CGU, auditorias realizadas em todos os estados e no Distrito Federal apontaram que a maioria dos beneficiários desconhecia a origem dos descontos. As entrevistas, realizadas entre 17 de abril e 4 de julho de 2024, envolveram 1.273 aposentados e pensionistas. Destes, 1.242 afirmaram não ter autorizado os descontos e 1.221 (95,9%) declararam não fazer parte de nenhuma associação, o que sugere a cobrança indevida.
Muitos beneficiários relataram ainda dificuldades para entender de onde vinham os descontos e como cancelá-los. Ao analisar a folha de pagamento do INSS, a CGU identificou um crescimento atípico nas cobranças feitas por entidades associativas: em 2021, somavam R$ 536,3 milhões; em 2023, ultrapassaram R$ 1,3 bilhão. Mantido o ritmo de maio de 2024, o total pode superar R$ 2,6 bilhões até o fim do ano.
Medidas recomendadas pela CGU
Diante das irregularidades, a CGU recomendou ao INSS:
O bloqueio imediato de novas mensalidades associativas;
Melhoria nos processos de formalização e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs);
Avaliação da suspensão cautelar de descontos feitos por entidades com indícios de irregularidades;
Acesso público aos documentos dos ACTs por meio de uma plataforma digital.
Como denunciar e bloquear os descontos
Beneficiários que identificarem descontos indevidos podem denunciar via plataforma FalaBR, de forma anônima, selecionando a opção "Operações CGU" e inserindo o nome da operação e o estado em que foi realizada.
Para bloquear os descontos não autorizados, o INSS disponibiliza o serviço "Excluir mensalidade associativa" pelo site e aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. Benefícios concedidos a partir de setembro de 2021 já têm o bloqueio automático, sendo necessário desbloqueá-los apenas por solicitação com biometria.
Desdobramentos da operação
A operação envolveu 620 policiais federais e 80 auditores da CGU no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária em 13 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, e outros.
Em uma das ações, a PF apreendeu um Porsche Taycan azul claro, sem placas, avaliado em quase R$ 1 milhão.
Segundo o ministro da Justiça, o destino dos valores arrecadados por essas entidades está sendo investigado. “Ilegal ou não, é o que vamos descobrir em função das buscas e apreensões de hoje”, afirmou.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, destacou que essa prática vem sendo observada desde 2016, com crescimento a partir de 2018. “Em 2021, havia 15 acordos de cooperação. Em 2023, o número saltou para 34”, ressaltou.
De acordo com a Polícia Federal, os seis mandados de prisão foram expedidos para o estado de Sergipe, onde três pessoas foram presas e outras três seguem foragidas. Estima-se que as entidades tenham cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
