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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, de 22 anos. Ela é ré pelo assassinato e esquartejamento do ex-namorado, o jogador Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, ocorrido na madrugada de 25 de junho de 2023, em Sete Quedas, interior de Mato Grosso do Sul.
Na decisão, Fachin afirmou que "a apontada ilegalidade não pode ser aferida de pronto", justificando que a prisão preventiva deve ser mantida diante da "gravidade concreta da conduta". O ministro também destacou o risco de fuga, já que Rúbia possui endereço no Paraguai.
Relembre o caso
Hugo desapareceu após ser deixado por amigos na casa de Rúbia, após uma festa do lado paraguaio da fronteira, no município de Pindoty Porã. O registro de desaparecimento foi feito no dia seguinte por sua mãe, Eliana Skulny.
A repercussão nacional do caso se intensificou quando a cantora Ana Castela, conterrânea da vítima, usou as redes sociais para impulsionar as buscas. Após uma semana de investigações, o corpo de Hugo foi encontrado esquartejado e lançado no rio Iguatemi. A identificação só foi possível graças a uma tatuagem em homenagem ao pai.
O crime mobilizou mais de 50 agentes de segurança, entre policiais civis, militares, bombeiros e membros da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira).
Denúncia e julgamento
Segundo as investigações, Rúbia teria atraído Hugo para sua residência, onde, com a ajuda de Danilo Alves Vieira da Silva, de 30 anos, com quem mantinha relacionamento amoroso, teria executado o crime. Hugo foi morto com três tiros antes de ser esquartejado.
O casal Rúbia e Danilo irá a júri popular, acusado de homicídio qualificado por meio cruel e ocultação de cadáver. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Túlio Nader Chrysostomo, que também incluiu outros três réus no processo: Cleiton Torres Vobeto, o "Maninho", amigo de Rúbia; Noemi Matos de Oliver, mãe da acusada; e Patrick Eduardo do Nascimento, padrasto da jovem.
Cleiton também responderá por homicídio qualificado, enquanto Noemi e Patrick foram denunciados por fraude processual, acusados de limpar a cena do crime para ocultar a participação da filha.
Apesar das acusações, o juiz retirou as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, por considerar que não há provas suficientes.
Prisões e investigações
Rúbia foi presa em 3 de julho de 2023 em Goioerê (PR), sendo posteriormente transferida para um presídio em Mato Grosso do Sul. Já Danilo foi localizado em 16 de agosto, escondido em uma casa alugada pela própria família, no município de Iguatemi.
A polícia confirmou que Cleiton foi responsável por indicar o local onde o corpo esquartejado foi desovado. Durante coletiva em 7 de julho, a Polícia Civil afirmou que o crime foi premeditado e descartou a versão inicial apresentada por Rúbia, que alegava legítima defesa após suposta invasão de Hugo em sua casa.
A perícia também confirmou a alteração da cena do crime, corroborando a hipótese de premeditação.
Defesa
O advogado de Rúbia, Felipe Azuma, afirma que aguarda uma nova decisão judicial e acredita que a prisão de Danilo pode esclarecer os fatos. Ele sustenta que sua cliente não teria planejado o crime.
No entanto, a Polícia Civil aponta Rúbia como coautora do homicídio, e a investigação segue em sigilo.
Por: Redação - Jornal A Princesinha News
