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Suspeita de Loteamento Clandestino em Bonito Leva MPMS a Abrir Inquérito Civil

Foto: Divulgação 

A cidade de Bonito (MS), conhecida internacionalmente por suas belezas naturais e vocação para o ecoturismo, está no centro de uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar a suspeita de implantação de um loteamento clandestino na região, o que levanta preocupações quanto a diversas irregularidades ambientais.

De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior, o objetivo da investigação é coibir práticas ilegais de parcelamento do solo e preservar os recursos naturais de Bonito. A apuração teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMS, apontando a venda irregular de lotes sem autorização legal, além da instalação de fossas sépticas e perfuração de poços artesianos sem licenciamento ambiental.

Entre os riscos denunciados está a possível contaminação do solo e da água, com destaque para a ameaça de poluição do Córrego Bonito, que desemboca no Porto da Ilha — um dos principais atrativos turísticos da região. Moradores também relataram um forte odor vindo do córrego, possivelmente relacionado ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da área, embora não tenha sido confirmada poluição direta.

Com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), foram realizadas diligências e vistorias, que identificaram o parcelamento irregular de terrenos de aproximadamente 0,5 hectare, além de placas anunciando a venda de lotes, mesmo sem qualquer tipo de regularização legal. A fiscalização resultou na lavratura de dez autos de infração, que somam multas no valor de R$ 50 mil, principalmente devido à perfuração ilegal de poços.

O MPMS destaca que a criação de loteamentos em áreas rurais sem autorização infringe a Lei Federal nº 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo urbano. Segundo o órgão, além dos danos ambientais, esse tipo de prática compromete a infraestrutura local, prejudica os cofres públicos e coloca em risco a segurança dos moradores.

A investigação segue em andamento, com foco na responsabilização dos envolvidos, na correção das irregularidades e na adoção de medidas para proteger o meio ambiente em uma das regiões mais emblemáticas do ecoturismo brasileiro.


Por: Redação - Jornal A Princesinha News 

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